Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

Em um momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o Veto nº 3/2026 ao PL da Dosimetria, cuja eventual derrubada poderia beneficiar justamente os condenados em pauta, o Supremo Tribunal Federal alcança em abril de 2026 um número expressivo e simbolicamente carregado: 1.400 condenações transitadas em julgado ou com pena definitivamente fixada em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando dezenas de milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF, em Brasília. O número representa uma das mais extensas…

Contrato levanta debate sobre uso de recursos públicos e imparcialidade técnica A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo contratou uma fundação para elaborar um estudo com o objetivo de contrapor análises críticas sobre as motofaixas implantadas na capital. A iniciativa ocorre em meio a debates sobre a eficácia e segurança desse tipo de infraestrutura viária. Segundo as informações divulgadas, o contrato foi firmado após a divulgação de estudos que apontavam possíveis riscos e questionamentos sobre o modelo das motofaixas, utilizadas para organizar o fluxo de motocicletas. A contratação levanta discussões sobre o uso de recursos públicos para…

Proposta prevê incentivo a carros sustentáveis com benefícios em áreas de estacionamento A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que prevê a criação de “vagas verdes”, destinadas a veículos menos poluentes. A medida busca incentivar o uso de tecnologias mais sustentáveis no trânsito da capital. Segundo as informações divulgadas, o projeto estabelece critérios para que determinados veículos possam utilizar espaços de estacionamento diferenciados, como forma de estímulo à redução de emissões. A proposta faz parte de políticas voltadas à mobilidade urbana sustentável e à diminuição do impacto ambiental causado pelo transporte individual. Ainda conforme o texto…

Autoridades monitoram situação e destacam importância da vacinação para conter a doença O estado de São Paulo confirmou o segundo caso importado de sarampo, segundo informações das autoridades de saúde. O registro reforça o alerta para a vigilância epidemiológica e medidas de prevenção contra a doença. De acordo com os dados divulgados, o caso é considerado importado, ou seja, a infecção ocorreu fora do país, o que indica risco de introdução do vírus em território paulista. As autoridades informaram que estão realizando monitoramento de contatos e acompanhamento do caso, como forma de evitar possível transmissão local. O sarampo é uma…

Decisão reconhece responsabilidade do Estado por lesão causada durante operação policial O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado de São Paulo deve indenizar um fotógrafo que ficou cego após ser atingido durante uma ação da Polícia Militar. A decisão reconhece a responsabilidade do poder público pelo dano causado durante a atuação policial. Segundo as informações divulgadas, o fotógrafo foi ferido durante uma operação, o que resultou na perda da visão, gerando consequências permanentes. O caso foi analisado no âmbito judicial, que considerou a obrigação do Estado em garantir a integridade de cidadãos em ações dessa natureza. O entendimento…

Órgãos públicos terão alterações no atendimento durante o Dia do Trabalho O Governo do Estado de São Paulo divulgou como será o funcionamento dos serviços públicos estaduais durante o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalho, com mudanças no atendimento em diferentes áreas. Segundo as informações oficiais, repartições públicas administrativas terão suspensão do atendimento presencial, retomando as atividades em dias úteis posteriores. Já serviços considerados essenciais devem operar normalmente, garantindo atendimento à população. Na área da saúde, unidades como hospitais e prontos-socorros mantêm funcionamento regular, enquanto outros serviços podem operar em regime de plantão. O transporte público e demais…

Nomeação marca mudança histórica na corporação e amplia presença feminina em cargos de liderança Pela primeira vez em quase dois séculos de existência, a Polícia Militar do Estado de São Paulo será comandada por uma mulher. A nomeação representa um marco histórico na corporação e reforça a presença feminina em posições de liderança na segurança pública. Segundo as informações divulgadas, a nova comandante possui trajetória consolidada dentro da instituição, com atuação em diferentes áreas operacionais e administrativas ao longo da carreira. A mudança ocorre em um contexto de ampliação do debate sobre equidade de gênero e ocupação de cargos estratégicos…

Medida faz parte de estratégia de controle interno e apuração de condutas na administração pública O Governo do Estado de São Paulo anunciou a demissão de auditores fiscais como parte de um conjunto de ações voltadas ao combate a irregularidades na administração pública. A medida integra iniciativas de controle interno e responsabilização de agentes públicos. Segundo as informações divulgadas, as demissões ocorreram após processos administrativos que apuraram condutas consideradas irregulares, embora detalhes específicos dos casos não tenham sido amplamente divulgados. A ação faz parte de uma estratégia mais ampla que busca fortalecer mecanismos de fiscalização, transparência e integridade na gestão…

O concurso 3001 da Mega-Sena, a mais popular e tradicional loteria federal do Brasil, realizado nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, pela Caixa Econômica Federal, ofereceu aos apostadores a oportunidade de ganhar um prêmio estimado em R$ 115 milhões para quem conseguisse acertar as seis dezenas sorteadas, valor que posiciona o concurso entre os mais expressivos do ano e que, como sempre ocorre nessas circunstâncias, foi capaz de mobilizar filas nas casas lotéricas e aumentar exponencialmente o número de apostas em todo o território nacional. O acúmulo progressivo do prêmio ao longo de vários concursos sem vencedor do prêmio…

A Prefeitura do Rio de Janeiro formalizou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, o cancelamento do registro de funcionamento do bar que, no início do mês, ganhou notoriedade nacional e internacional ao exibir em sua fachada uma placa informando que cidadãos norte-americanos e israelenses não seriam bem-vindos ao estabelecimento. A decisão administrativa, que foi publicada com base na legislação municipal de posturas e exercício de atividade econômica, encerra um episódio que dividiu opiniões no Brasil e no exterior, mobilizando desde defensores do direito à livre expressão política do proprietário até críticos que viam na atitude uma manifestação inequívoca de…